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Pesquisa Avançada
Tipo
Artigo de revista
Autor
Viana, Juvêncio Vasconcelos
Título
Considerações acerca dos embargos de declaração no processo civil brasileiro
Data
1998
Classificação (
CDDir
)
341.4655
DIREITO PÚBLICO [
341
]
» DIREITO PROCESSUAL [
341.4
]
»» Direito Processual Civil [
341.46
]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [
341.465
]
»»»» Vias de recurso em geral [
341.4655
]
Publicação: Texto - Português
1998
Revista trimestral de jurisprudência dos estados
Imprenta: São Paulo, Jurid Vellenich, 1977.
Referência: v. 22, n. 164, p. 39–49, maio/jun., 1998.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
PGR
,
SEN
,
STF
,
STJ
,
TJD
Normas Referenciadas
Lei nº 9.099, de 26 de Setembro de 1995
Dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais e dá outras providências.
Lei nº 8.950, de 13 de Dezembro de 1994
Altera dispositivos do Código de Processo Civil, relativos aos recursos.
Lei nº 5.869, de 11 de Janeiro de 1973
Institui o Código de Processo Civil.
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