Tipo
Artigo de revista
Título
Las garantias procesales en la jurisprudencia de las cortes constitucionales
Data
1998
Ementa

Resumo:Estudo comparado sobre o tratamento dado ao devido processo legal no direito da África do Sul, Alemanha, Argentina, Áustria, Bélgica, Canadá, Chipre, Croácia, Dinamarca, Eslováquia, Eslovênia, Espanha, Estados Unidos, Geórgia, Grécia, Hungria, Itália, Liechtenstein, Lituânia, Países Baixos, Polônia, Portugal, Romênia, Rússia (Federação), Suíça, Tchecoslováquia e Turquia.

Classificação (CDDir)
341.27221
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas [ 341.272 ]
»»»» Igualdade civil e política. Direitos, imunidades e privilégios de ordem civil e política em geral [ 341.2722 ]

Publicação: Texto - Espanhol

 
1998
Investigaciones / Corte Suprema de Justicia de la Nación, Secretaría de Investigación de Derecho Comparado.
   Imprenta: Buenos Aires, Corte Suprema de Justicia de La Nación, 1996.
   Referência: v. 2, n. 2, p. 485–542, dic., 1998.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF

2023-01-28T23:53:44.000Z [ 9469700 ]