Tipo
Artigo de revista
Título
A Progressividade no sistema constitucional tributario brasileiro
Data
1998
Classificação (CDDir)
341.393
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]
»»» Competência tributária [ 341.393 ]

Publicação: Texto - Português

 
1998
Direito tributário atual / Instituto Brasileiro de Direito Tributário.
   Imprenta: São Paulo, Resenha Tributária, 1982.
   Referência: n. 15, p. 152–173, 1998.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ

Normas Referenciadas

 
 
Altera a legislação do imposto de renda das pessoas físicas e dá outras providências.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

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