Tipo
Artigo de revista
Título
A majoração da alíquota do Finsocial das empresas prestadoras de serviço por recente decisão do Supremo Tribunal Federal
Data
1998
Classificação (CDDir)
341.39
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]

Publicação: Texto - Português

 
1998
Revista dialética de direito tributário
   Imprenta: São Paulo, Oliveira Rocha, 1995.
   Referência: n. 29, p. 52–59, fev., 1998.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre a alíquota do FINSOCIAL.
 
 
Dispõe sobre as contribuições para o FINSOCIAL e PIS/PASEP.
 
 
Dispõe sobre alterações na legislação de custeio da Previdência Social e dá outras providências.

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