A majoração da alíquota do Finsocial das empresas prestadoras de serviço por recente decisão do Supremo Tribunal Federal, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Título

A majoração da alíquota do Finsocial das empresas prestadoras de serviço por recente decisão do Supremo Tribunal Federal

Data

1998

Classificação (CDDir)

341.39

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]

1998

Revista dialética de direito tributário
Imprenta: São Paulo, Oliveira Rocha, 1995.

   Referência: n. 29, p. 52–59, fev., 1998.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM, SEN, STF, STJ

Dispõe sobre a alíquota do FINSOCIAL.

Dispõe sobre as contribuições para o FINSOCIAL e PIS/PASEP.

Dispõe sobre alterações na legislação de custeio da Previdência Social e dá outras providências.

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