Tipo
Artigo de revista
Tipo
Livro
Tipo
Folheto
Título
Reforma administrativa
Data
1999, 1998
Classificação (CDDir)
341.3
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
Classificação (CDDir)
341.31
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Organização Administrativa [ 341.31 ]

Publicação: Texto - Português

 
1999
Reforma administrativa: o estado, o serviço público e o servidor : suplemento a 2. edição, com inclusão da emenda da reforma previdenciária / Cláudia Fernanda de Oliveira.
   Imprenta: Brasília, Brasilia Jurídica, 1999.
   Descrição Física: 45 p.
   Referência: 1999.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ,  TJD
   Norma Referenciada:
      Emenda Constitucional nº 20, de 1998
2. ed., atual., rev. e ampl..   
1998
Reforma administrativa: o Estado, o serviço público e o servidor / Cláudia Fernanda de Oliveira Pereira.
   Imprenta: Brasília, Brasília Jurídica, 1998.
   Descrição Física: 384 p. + 1 suplemento
   Referência: 1998.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD
   Norma Referenciada:
      Emenda Constitucional nº 19, de 1998
 
1998
Revista da Procuradoria Geral do INSS / Ministério da Previdência e Assistência Social.
   Imprenta: Brasília, MPAS, 1993.
   Descrição Física: 8 v. ; 21 cm
   Referência: v. 5, n. 3, p. 55–56, out./dez., 1998.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD,  TST
 
1998
Revista do Tribunal de Contas do Distrito Federal
   Imprenta: Brasília, Tribunal de Contas do Distrito Federal, 1975.
   Descrição Física: 44 v.
   Referência: n. 24 t.1, p. 27–29, 1998.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Modifica o sistema de previdência social, estabelece normas de transição e dá outras providências.
 
 
Modifica o regime e dispõe sobre princípio e normas da Administração Pública, Servidores e Agentes políticos, controle de despesas e finanças públicas e custeio de atividades a cargo do Distrito Federal, e dá outras providências.

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