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Pesquisa Avançada
Tipo
Artigo de revista
Autor
Souto Maior, Jorge Luiz, 1964
Título
Súmulas com Efeito Vinculante
Data
1998, 1997, 1996, 1995
Classificação (
CDDir
)
341.205
DIREITO PÚBLICO [
341
]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [
341.2
]
»» Controle concentrado. Sistema Europeu. Efeito vinculante. Súmula vinculante. Ação Direta de Inconstitucionalidade ﴾ADIn﴿. Ação Declaratória de Constitucionalidade ﴾ADC﴿ [
341.205
]
Publicação: Texto - Português
1998
Revista jurídica da Procuradoria Geral da Fazenda Estadual
Imprenta: Belo Horizonte, PGFE, 1991.
Descrição Física: v. ; 23 cm
Referência: n. 30, p. 14–16, abr./jun., 1998.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
CAM
,
SEN
,
STF
,
STJ
1997
Síntese trabalhista: administrativa e previdenciária
Imprenta: Porto Alegre, Síntese, 1989.
Descrição Física: 17 v.
Referência: v. 8, n. 92, p. 34–37, fev., 1997.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
AGU
,
CAM
,
MJU
,
SEN
,
STF
,
STJ
1996
Informativo consulex
Imprenta: Brasília, Consulex, 1987.
Descrição Física: 12 v. ; 33 cm
Referência: v. 10, n. 49, p. 1236–1235, dez., 1996.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
CLD
,
STJ
1997
Revista LTr: legislação do trabalho
Imprenta: São Paulo, Ltr, 1978.
Referência: v. 61, n. 6, p. 737–738, jun., 1997.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
AGU
,
CAM
,
CLD
,
MJU
,
SEN
,
STF
,
STJ
,
TCD
,
TJD
1995
Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3. Região
Imprenta: Belo Horizonte, Tribunal Regional do Trabalho da 3. Região, 1965.
Referência: v. 26, n. 55/56, p. 111–113, jul./jun., 1995.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
CAM
,
TST
2023-01-28T23:48:31.000Z [ 9453664 ]