Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)., Competência para rescindir o julgamento previsto no art. 97 da Constituição Federal, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Aragão, E. D. Moniz de (Egas Dirceu Moniz de), 1929

Título

Competência para rescindir o julgamento previsto no art. 97 da Constituição Federal

Data

1997, 1996

Ementa

Resumo:Trata da competência para rescindir julgados subjetivamente complexos, prolatados com observância do disposto no artigo 97 da Constituição federal.

Classificação (CDDir)

341.4651

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [ 341.465 ]
»»»» Julgamentos. Decisões judiciárias: espécies e formas [ 341.4651 ]

Publicação: Texto - Português

1997

Revista do Instituto dos Advogados do Paraná (IAP)
Imprenta: Curitiba, IAP, 1979.

   Referência: n. 27, p. 19–31, 1997.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN, STF, STJ

1996

Revista de processo / Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).
Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.

   Referência: v. 21, n. 83, p. 88–94, jul./set., 1996.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU, CAM, MJU, SEN, STF, STJ, STM, TJD