Tipo
Artigo de revista
Título
Falso testemunho na justiça do Trabalho e seus aspectos intrincados
Data
1997
Ementa

Resumo:Responde as seguintes questões: como caracterizar a testemunha mentirosa ?; informante - não presta compromisso, mas comete crime ? o advogado também pode ser incriminado como partícipe ? quem é o sujeito passivo ?; detectada a mentira da testemunha, é crime ?; potencialidade lesiva, necessária ?; quando se consuma o crime de falso testemunho ?; tentativa-crime culposo ou doloso ?; como fazer a apuração, investigação e onde processar a ação penal? e apurada a mentira, definido o crime - aplica-se a pena ?

Classificação (CDDir)
341.551831
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Diversas espécies de infrações [ 341.55 ]
»»» Infrações contra o Estado e contra a administração [ 341.551 ]
»»»» Infrações contra a administração da Justiça [ 341.5518 ]
»»»»» Falso em Justiça [ 341.55183 ]
»»»»»» Falso testemunho e falsa perícia [ 341.551831 ]

Publicação: Texto - Português

 
1997
Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 14. Região
   Imprenta: Porto Velho, Tribunal Regional do Trabalho da 14 Região, 1992.
   Descrição Física: 7. v. ; 21 cm
   Referência: p. 61–67, 1997.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas

2023-01-29T00:07:13.000Z [ 9502157 ]