Tipo
Artigo de revista
Título
A preterição do sufrágio igual e direito do povo
Data
1997
Ementa

Sumário:A moderna concepção democrática na Constituição de 1988 -- A consagração do sistema federativo com o efeito primado nacional e a extensão do processo de descentralização integrando o município -- A problemática federativa na versão norte-americana -- Duplicidade da soberania e das vertentes representativas, o bicameralismo, assinalando o domínio do pragmatismo contra o dogmatismo na formação nacional norte-americana -- Distorções no sistema eleitoral lesivas à concepção democrática e as conseqüências sobre a representatividade política -- A perda de contato norte-americano no período das grandes reformas políticas inglesas, tendo especial ênfase a exemplar correção que passou a prevalecer, em virtude da radical modificação em seu sistema eleitoral transferindo o poder de controle do sistema eleitoral do âmbito parlamentar à exclusiva atividade jurisdicional -- O Brasil instaura a Justiça Eleitoral e a ela confia a responsabilidade pela lisura da atividade eleitoral -- Precariedade do sistema eleitoral norte-americano para sua compatibilização a finalidades democráticas como o seu povo aspira -- O acolhimento ao constitucionalismo e à concepção democrática e as ameaças autoritárias.

Classificação (CDDir)
341.28
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direito eleitoral. Sistemas eleitorais [ 341.28 ]

Publicação: Texto - Múltiplos Idiomas

 
1997
Nomos: revista do Curso de Mestrado em Direito da UFC / Universidade Federal do Ceará (UFC).
   Imprenta: Fortaleza, Universidade Federal do Ceará, 1978.
   Referência: v. 16/18, n. 4/6, p. 16–36, jan./dez., 1997.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN

2023-01-29T00:01:11.000Z [ 9487834 ]