Tipo
Artigo de revista
Autor
Araújo, Frederico Wergne de Castro
Título
Serviços e serviços de engenharia
Data
1997
Classificação (CDDir)
341.3526
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Atos administrativos [ 341.35 ]
»»» Contratos administrativos [ 341.352 ]
»»»» Contratos de obras públicas [ 341.3526 ]

Publicação: Texto - Português

 
1997
Revista de administração municipal / Instituto Brasileiro de Administração Municipal (Ibam).
   Imprenta: Rio de Janeiro, Ibam, 1961.
   Referência: v. 2, n. 8, p. 18–20, ago., 1997.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 8.666, de 21 de Junho de 1993
 
 
Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências.
 
 
Decreto nº 73.140, de 9 de Novembro de 1973
 
 
Regulamenta as licitações e os contratos, relativos a obras e serviços de engenharia, e dá outras providências.
 
 
Decreto nº 64.345, de 10 de Abril de 1969
 
 
Institui normas para a contratação de serviços, objetivando o desenvolvimento da Engenharia nacional.
 
 
Lei nº 5.194, de 24 de Dezembro de 1966
 
 
Regula o exercício das profissões de Engenharia, Arquiteto e Engenheiro-Agrônomo, e dá outras providências.

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