Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)., Súmulas vinculantes, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Melo Filho, Álvaro, 1947

Título

Súmulas vinculantes

Data

1998, 1997

Classificação (CDDir)

341.205

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Controle concentrado. Sistema Europeu. Efeito vinculante. Súmula vinculante. Ação Direta de Inconstitucionalidade ﴾ADIn﴿. Ação Declaratória de Constitucionalidade ﴾ADC﴿ [ 341.205 ]

Publicação: Texto - Português

1998

Revista Cearense do Ministério Público
Imprenta: Fortaleza, Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Ceará, 1998.
Descrição Física: 1 v.

Referência: v. 2, n. 2, p. 25–31, ago., 1998.
Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas

1997

Revista de processo / Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).
Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.

   Referência: v. 22, n. 87, p. 103–109, jul./set., 1997.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU, CAM, MJU, SEN, STF, STJ, STM, TJD