A consolidação da personalidade judiciária dos poderes judiciário e legislativo, como decorrência do princípio da independência e autonomia dos poderes, numa perspectiva crítica à hipertrofia do poder executivo, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Título

A consolidação da personalidade judiciária dos poderes judiciário e legislativo, como decorrência do princípio da independência e autonomia dos poderes, numa perspectiva crítica à hipertrofia do poder executivo

Data

1997, 1996

Ementa

Resumo:Alerta para a questão da representação, em juízo, dos poderes judiciário e legislativo, como instrumento de contraposição a hipertrofia do poder executivo, combatida pela constituinte de 1988, com a finalidade de ser restabelecido, neste pais, o verdadeiro 'estado de direito'.

Classificação (CDDir)

342.1193

DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Parte geral [ 342.11 ]
»»» Pessoas jurídicas, morais, civis. Personificação civil [ 342.119 ]
»»»» Poderes públicos considerados como pessoas jurídicas. União, Estados, Municípios. Estabelecimento de utilidade pública [ 342.1193 ]

Publicação: Texto - Português

1996

Revista do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS)
Imprenta: Porto Alegre, Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, 1983.

   Referência: v. 14, n. 25, p. 228–234, jul./dez., 1996.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM, SEN, TCD

1997

Ajuris: revista da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
Imprenta: Porto Alegre, Associação dos Juizes do Rio Grande do Sul, 1974.
Descrição Física: 50 v.

   Referência: v. 24, n. 70, p. 172–184, jul., 1997.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM, MJU, SEN, STF, STJ, STM, TJD