Tipo
Artigo de revista
Título
Aspectos da hipótese de incidência da Cofins
Data
1997, 1996
Classificação (CDDir)
341.39861
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]
»»» Parafiscalidade [ 341.398 ]

Publicação: Texto - Português

 
1996
Lex: jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e Tribunais Regionais Federais
   Imprenta: São Paulo, Lex, 1989.
   Referência: v. 8, n. 87, p. 9–16, nov., 1996.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  TCD
 
1997
Revista jurídica: (Curitiba) / Diretório Acadêmico Clotário Portugal, Faculdade de Direito de Curitiba.
   Imprenta: Curitiba, Diretório Acadêmico Clotário Portugal, Faculdade de Direito, 1981.
   Referência: v. 13, n. 11, p. 39–45, 1997.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ

Normas Referenciadas

 
 
Institui contribuição para financiamento da Seguridade Social, eleva a alíquota da contribuição social sobre o lucro das instituições financeiras e dá outras providências.
 
 
Baixa normas complementares para execução da Lei n° 7.730, de 31 de janeirode 1989, e dá outras providências.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Altera a legislação do imposto de renda das pessoas jurídicas e dá outras providências.
 
 
Declara comerciais as empresas de construção, e dá outras providências.

2020-10-03T05:07:46.000Z [ 8784680 ]