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Pesquisa Avançada
Tipo
Artigo de revista
Autor
Gomes, Luiz Flávio, 1957
Título
Da retroatividade (parcial) da Lei 9.271/96 (citação por edital)
Data
1996
Classificação (
CDDir
)
340.3234
DIREITO [
340
]
» Fontes do Direito [
340.3
]
»» Leis. Direito positivo [
340.32
]
»»» Eficácia da lei no tempo. Direito intertemporal. Conflitos de leis no tempo [
340.323
]
»»»» Retroatividade e irretroatividade das leis [
340.3234
]
Publicação: Texto - Português
1996
Revista do Tribunal Regional Federal: 1. Região
Imprenta: Brasília, Tribunal Regional Federal Primeira Região, 1989.
Descrição Física: 208 v.
Referência: v. 8, n. 3, p. 141–145, jul./set., 1996.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
AGU
,
CAM
,
MJU
,
SEN
,
STF
,
STJ
,
STM
,
TJD
1996
Repertório IOB de jurisprudência: civil, processual, penal e comercial
Imprenta: São Paulo, IOB, 1988.
Referência: n. 15, p. 273–271, 1. quinz. ago., 1996.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
AGU
,
CAM
,
SEN
,
STF
,
STJ
,
TJD
,
TST
Biblioteca Digital
Repertório IOB de jurisprudência: civil, processual, penal e comercialSão Paulo, IOB, 1988.
Texto completo disponível na
Biblioteca Digital do Superior Tribunal de Justiça
2023-01-28T23:45:22.000Z [ 9444548 ]