A responsabilidade do Brasil perante a OIT em face da não-aplicação da Convenção 158, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Boucault, Carlos Eduardo de Abreu

Título

A responsabilidade do Brasil perante a OIT em face da não-aplicação da Convenção 158

Data

1996

Ementa

Sumário:Medidas protetivas da Convenção 158 da OIT -- A controvérsia sobre a constitucionalidade da Convenção -- Responsabilidade do Brasil perante a OIT : a denúncia da Convenção 158.

Classificação (CDDir)

342.6526

DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Contrato individual de Trabalho [ 342.65 ]
»»» Início e fim do contrato de trabalho [ 342.652 ]
»»»» Dissolução do contrato de trabalho. Proteção contra a despedida [ 342.6526 ]

Publicação: Texto - Português

1996

Revista de direito do trabalho
Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.

   Referência: v. 25, n. 96, p. 105–113, out./dez., 1996.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU, CAM, MJU, SEN, STF, STJ, TJD