Tipo
Artigo de revista
Título
Direito a propriedade da terra
Data
1997, 1996
Classificação (CDDir)
341.1243
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO [ 341.1 ]
»» Pessoas e coisas do Direito Internacional. Relações internacionais [ 341.12 ]
»»» Tratados internacionais ﴾Convenções, acordos﴿ [ 341.124 ]
»»»» Garantia dos tratados [ 341.1243 ]

Publicação: Texto - Português

 
1997
Consulex: revista jurídica
   Imprenta: Brasília, Consulex, 1997.
   Descrição Física: v. : il.
   Referência: v. 1, n. 2, p. 30–34, fev., 1997.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD
 
1996
Informativo consulex
   Imprenta: Brasília, Consulex, 1987.
   Descrição Física: 12 v. ; 33 cm
   Referência: v. 10, n. 38, p. 945–943, set., 1996.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CLD,  STJ

Normas Referenciadas

 
 
Aprova o Plano Nacional de Reforma Agrária - PNRA, e dá outras providências.

2020-10-03T05:08:01.000Z [ 8787189 ]