Tipo
Artigo de revista
Título
Acidente do trabalho
Data
1996
Ementa

Resumo:Trata da definição de competencias para decidir os incidentes da execução, ocorridos na segunda fase, tais como atualizações e complementação dos valores dos precatorios, sequestro e extinção do processo. se cabe ao juizo de primeiro grau ou ao presidente do tribunal.

Classificação (CDDir)
341.4651
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [ 341.465 ]
»»»» Julgamentos. Decisões judiciárias: espécies e formas [ 341.4651 ]

Publicação: Texto - Português

 
1996
Lex: jurisprudência dos Tribunais de Alçada Civil de São Paulo
   Imprenta: São Paulo, Lex, 1982.
   Referência: v. 30, n. 160, p. 6–10, nov./dez., 1996.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  TJD

2022-06-25T14:28:16.000Z [ 9337212 ]