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Sampaio andLaerte andJ andCastro em doutrinaAutor [X]
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Categoria do Documento
expandDoutrina (6)
Doutrina
» Classificação (CDDir)
•DIREITO (2)
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» Idioma
•Português (6)
» Autor
•Sampaio, Laerte J. Castro (6)
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Data
de até
expand1980s (2)
expand1930s (4)
Sigla
•RVBI  (6)
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Sampaio, Laerte J. Castro 
 Título  Auxilio suplementar e aposentadoria por tempo de serviço  
 Data  1986 
 Assuntos  Auxílio suplementar. Aposentadoria por tempo de serviço. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL - 341.6::Previdência Social - 341.62::Segurados - 341.622::Dependentes - 341.6221 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Sampaio, Laerte J. Castro 
 Título  Execução contra a fazenda pública e crédito alimentício  
 Data  1994 
 Assuntos  Fazenda pública. {Fazenda pública; Cofres públicos; Erário; Fazenda federal; Fazenda nacional; Tesouro público} Precatório. Execução processo civil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso - 341.465 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Sampaio, Laerte J. Castro 
 Título  Acidente do trabalho  
 Data  1996 
 Ementa  Resumo:Trata da definição de competencias para decidir os incidentes da execução, ocorridos na segunda fase, tais como atualizações e complementação dos valores dos precatorios, sequestro e extinção do processo. se cabe ao juizo de primeiro grau ou ao presidente do tribunal. 
 Assuntos  Fazenda pública, Brasil. {Fazenda pública; Cofres públicos; Erário; Fazenda federal; Fazenda nacional; Tesouro público} Primeira instância, competência, Brasil. Processo de execução, Brasil. Tribunal, competência, Brasil. {Tribunal; Corte; Corte de justiça} Precatório, pagamento, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso - 341.465::Julgamentos. Decisões judiciárias: espécies e formas - 341.4651 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Sampaio, Laerte J. Castro 
 Título  A Doença no trabalho na lei n. 6.367 de 1976  
 Data  1983 
 Assuntos  Indenização por acidente. Acidente do trabalho. {Acidente do trabalho; Trabalho, acidente} 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6::Acidentes do Trabalho - 342.61 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Sampaio, Laerte J. Castro 
 Título  Conceito de unidade e pluralidade de ações. Concurso material e idea de delitos  
 Data  1972 
 Assuntos  Crime. {Crime; Delito} Direito penal, legislação, Brasil. {Direito penal; Direito criminal} 
 Classificação  DIREITO - 340 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Sampaio, Laerte J. Castro 
 Título  Os Prazos do ministerio publico em face da lei n 5726 de 1971  
 Data  1972 
 Assuntos  Prazo processo civil. {Prazo (processo civil); Prazo judicial (processo civil); Prazo processual civil} 
 Classificação  DIREITO - 340