Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios., A medida provisória como mecanismo de veiculação da lei temporária, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Alvim, J. E. Carreira (José Eduardo Carreira), 1944

Título

A medida provisória como mecanismo de veiculação da lei temporária

Data

1996, 1993

Classificação (CDDir)

340.3215

DIREITO [ 340 ]
» Fontes do Direito [ 340.3 ]
»» Leis. Direito positivo [ 340.32 ]
»»» Hierarquia das leis [ 340.321 ]
»»»» Lei delegada [ 340.3215 ]

Publicação: Texto - Português

1996

Cadernos de direito constitucional e ciência política / Instituto Brasileiro de Direito Constitucional [IBDC].
Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1992.
Descrição Física: 7 v.

   Referência: v. 4, n. 16, p. 136–141, jul./set., 1996.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM, CLD, SEN, STF, STJ, TJD

1993

Revista de doutrina e jurisprudência / Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.
Imprenta: Brasília, TJDF, 1971.
Descrição Física: 110 v.

   Referência: n. 41, p. 73–81, jan./abr., 1993.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU, CAM, CLD, MJU, SEN, STF, STJ, STM, TCD, TJD