Tipo
Artigo de revista
Título
A aplicação do princípio in dubio reo nos tribunais
Data
1996
Classificação (CDDir)
341.4342
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Penal [ 341.43 ]
»»» Provas em matéria penal [ 341.434 ]
»»»» Provas por indícios e presunções [ 341.4342 ]

Publicação: Texto - Português

 
1996
Revista de Julgados do Tribunal de Alçada Criminal do Estado de São Paulo
   Imprenta: São Paulo, Fiuza, 1989.
   Descrição Física: 19 v.
   Referência: v. 29, p. 13–27, jan./mar., 1996.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
 
1996
Revista dos tribunais
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1912.
   Referência: v. 85, n. 724, p. 483–494, fev., 1996.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD,  TST

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