Tipo
Artigo de revista
Título
Inconstitucionalidade do decreto n. 1.006/93
Data
1995
Classificação (CDDir)
341.205
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Controle concentrado. Sistema Europeu. Efeito vinculante. Súmula vinculante. Ação Direta de Inconstitucionalidade ﴾ADIn﴿. Ação Declaratória de Constitucionalidade ﴾ADC﴿ [ 341.205 ]

Publicação: Texto - Português

 
1995
Revista trimestral de jurisprudência dos estados
   Imprenta: São Paulo, Jurid Vellenich, 1977.
   Referência: v. 19, n. 136, p. 99–106, maio, 1995.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ,  TJD
 
1995
Cefir: revista de imposto de renda / Centro de Estudos de Fiscalização do Imposto de Renda.
   Imprenta: São Paulo, Cefir, 1960.
   Referência: v. 39, n. 332, p. 7–12, mar., 1995.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN

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