Do impedimento do ministro relator quando decide recurso com base no art. 38 da Lei 8.038/90, aplicação do art. 34, iii do cpc, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Título

Do impedimento do ministro relator quando decide recurso com base no art. 38 da Lei 8.038/90, aplicação do art. 34, iii do cpc

Data

1995

Classificação (CDDir)

341.4

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]

Publicação: Texto - Português

1995

Revista dos tribunais
Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1912.

   Referência: v. 84, n. 716, p. 363–364, jun., 1995.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU, CAM, CLD, MJU, PGR, SEN, STF, STJ, STM, TCD, TJD, TST

Normas Referenciadas

Lei nº 8.038, de 28 de Maio de 1990

Institui normas procedimentais para processos que especifica, perante o Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal.

Lei nº 5.869, de 11 de Janeiro de 1973

Institui o Código de Processo Civil.

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