Tipo
Artigo de revista
Título
Responsabilidade extracontratual do Estado por atos judiciais
Data
1995
Ementa
Resumo:Trata de amplo histórico sobre a responsabilidade civil do Estado no Brasil e faz estudo comparado nos seguintes países : Inglaterra, Estados Unidos, Israel, Chile, Peru, Argentina, Espanha, Itália, Alemanha, Polônia e França.
Classificação (CDDir)
342.151
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Outras fontes de obrigações além dos contratos. Obrigações legais. Quase-contratos. Quase-delitos. Atos ilícitos. Delitos considerados do ponto de vista civil [ 342.15 ]
»»» Responsabilidade civil em geral. Ação aquiliana. Teoria do risco [ 342.151 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Outras fontes de obrigações além dos contratos. Obrigações legais. Quase-contratos. Quase-delitos. Atos ilícitos. Delitos considerados do ponto de vista civil [ 342.15 ]
»»» Responsabilidade civil em geral. Ação aquiliana. Teoria do risco [ 342.151 ]
Publicação: Texto - Português
1995
Revista jurídica: (Curitiba) / Diretório Acadêmico Clotário Portugal, Faculdade de Direito de Curitiba.
Imprenta: Curitiba, Diretório Acadêmico Clotário Portugal, Faculdade de Direito, 1981.
Imprenta: Curitiba, Diretório Acadêmico Clotário Portugal, Faculdade de Direito, 1981.
Referência: v. 11, n. 9, p. 57–187, 1995.
Disponibilidade:
Localização: AGU, CAM, MJU, SEN, STF, STJ
Disponibilidade:
Localização: AGU, CAM, MJU, SEN, STF, STJ
2024-08-13T01:46:58.000Z [ 12029651 ]