Diretório Acadêmico Clotário Portugal, Faculdade de Direito de Curitiba., O problematico Art. 1. da Lei 8.971/95, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Czajkowski, Rainer

Título

O problematico Art. 1. da Lei 8.971/95

Data

1994

Ementa

Resumo:Crítica a divisão feita pela referida lei, que especifica de forma um tanto arbitraria quem, na união livre, pode ser credor e devedor.

Classificação (CDDir)

342.162841

DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]
»»» Casamento [ 342.162 ]
»»»» Diversas espécies de casamento [ 342.1628 ]
»»»»» Concubinato legal. União estável [ 342.162841 ]

Publicação: Texto - Português

1994

Revista jurídica: (Curitiba) / Diretório Acadêmico Clotário Portugal, Faculdade de Direito de Curitiba.
Imprenta: Curitiba, Diretório Acadêmico Clotário Portugal, Faculdade de Direito, 1981.

   Referência: v. 10, n. 8, p. 60–61, 1994.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU, CAM, MJU, SEN, STF, STJ