Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)., Qualificação jurídica do fato feita equivocadamente da ação rescisória, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Alvim, Arruda, 1936

Título

Qualificação jurídica do fato feita equivocadamente da ação rescisória

Data

1994

Ementa

Resumo:Aborda o alcance da regra de que ação rescisória não é meio idôneo para provocar reexame de provas, ou seja, questões de fato.

Classificação (CDDir)

341.4658

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [ 341.465 ]
»»»» Outras vias de recurso contra as decisões judiciárias. Ação rescisória [ 341.4658 ]

Publicação: Texto - Português

1994

Revista de processo / Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).
Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.

   Referência: v. 19, n. 76, p. 164–175, out./dez., 1994.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU, CAM, MJU, SEN, STF, STJ, STM