Conflito entre o art. 594 do CPP e o art. 35 da lei de tóxicos e a posição conciliadora do parágrafo 2. da lei de crimes hediondos, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Título

Conflito entre o art. 594 do CPP e o art. 35 da lei de tóxicos e a posição conciliadora do parágrafo 2. da lei de crimes hediondos

Data

1992

Classificação (CDDir)

341.5555

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Diversas espécies de infrações [ 341.55 ]
»»» Infrações contra os bons costumes, a ordem das, famílias e a moralidade [ 341.555 ]
»»»» Uso e tráfico de drogas [ 341.5555 ]

Publicação: Texto - Português

1992

Revista dos tribunais
Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1912.

   Referência: v. 81, n. 675, p. 311–314, jan., 1992.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU, CAM, MJU, SEN, STF, STJ, STM, TJD, TST