Tipo
Artigo de revista
Título
Observações sobre a aplicação do artigo 114 da Constituição Federal nos conflitos de jurisdição e de competência
Data
1991
Classificação (CDDir)
341.418081
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Organização Judiciária. Pessoal judiciário [ 341.41 ]
»»» Competência. Jurisdição. Atribuições [ 341.418 ]

Publicação: Texto - Português

 
1991
Revista jurídica mineira / Jurídica.
   Imprenta: Belo Horizonte, Jurídica, 1984.
   Descrição Física: 13 v. ; 22 cm
   Referência: v. 8, n. 87/88, p. 32–44, jul./ago., 1991.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ

2023-01-28T23:37:03.000Z [ 9421876 ]