Artigo de revista

Capítulo de Livro

Interpretação constitucional

1993, 1991

341.2

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]

341.225

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Estado e suas diversas formas [ 341.22 ]
»»» Centralização ou descentralização governamental e administrativa. Autonomia local ﴾Home rule﴿ [ 341.225 ]

1993

O Direito constitucional e a efetividade de suas normas: limites e possibilidades da constituição brasileira / Luis Roberto Barros.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Renovar, 1993.
   Descrição Física: 429 p.
   Capítulos:

» Principios constitucionais brasileiros, ou, de como o papel aceita tudo / Barroso, Luís Roberto, 1958
   p. 279-308
» As disposições constitucionais transitórias / Barroso, Luís Roberto, 1958
   p. 309-320
» Interpretação constitucional: autonomia desportiva : direito constitucional intertemporal : normas gerais
   p. 341-356
» Regime juridico único: professores universitários : programa de pós-graduação, coope : dedicação exclusiva, serviços externos e isonomia / Barroso, Luís Roberto, 1958
   p. 357-369
» Poder judiciário estadual: preenchimento do cargo de desembargador em vaga reservada ao quinto constitucional de advogado : inaplicabilidade do limite máximo de 65 anos de idade / Barroso, Luís Roberto, 1958
   p. 371-375
» Disposições constitucionais transitorias: conceito e classificação : delegações legislativas : validade e extensão : poder regulamentar : conteudo e limites / Barroso, Luís Roberto, 1958
   p. 377-396

1991

Revista de direito público / Universidade de São Paulo, Instituto de Direito Público.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1967.

 

 

Institui normas gerais sobre desportos, e dá outras providências.