Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Lei nº 6.251, de 8 de Outubro de 1975
Data
08/10/1975
Apelido
LEI-6251-1975-10-08
Ementa
Institui normas gerais sobre desportos, e dá outras providências.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:lei:1975-10-08;6251
Mais detalhes

Publicação Oficial

Publicação Original
1975-10-09
Diário Oficial da União. Seção 1. 09/10/1975. p. 13460
Republicação
1975-10-31
Boletim do Ministério do Exército. 31/10/1975. p. 4
Retificação
1975-10-13
Diário Oficial da União. Seção 1. 13/10/1975. p. 13553

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=LEI&codigo=6.251&ementa=2&data=19751008 ]
Publicação Original
1975-10-09
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/1970-1979/lei-6251-8-outubro-1975-357712-publicacaooriginal-1-pl.html ]
Publicação Original
1975-10-09
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/548127/publicacao/15807191 ]

Doutrina Referenciada

Edição1º AutorTítuloResponsabilidadeClasseDispositivoTipo
2006 Boudens, Emile P. JModernizar e moralizar o futebol: vai pegar?Emile P. J. Boudens. --345.3Livro
1995 Melo Filho, Álvaro, 1947O desporto na ordem jurídico-constitucional brasileiraÁlvaro Melo Filho.345.3Livro

2023-01-27T16:46:56.000Z [ 896563 ]