Tipo
Artigo de revista
Título
A convivência da lei especial, Decreto n. 99.182-90
Data
1991
Classificação (CDDir)
341.39631
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]
»»» Impostos [ 341.396 ]
»»»» Impostos sobre a produção e a circulação [ 341.3963 ]
»»»»» Imposto sobre Produtos Industrializados ﴾IPI﴿. Imposto de consumo [ 341.39631 ]

Publicação: Texto - Português

 
1991
Lex: jurisprudência dos Tribunais de Alçada Civil de São Paulo
   Imprenta: São Paulo, Lex, 1982.
   Referência: v. 25, n. 126, p. 6–20, mar./abr., 1991.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF

2022-06-25T14:26:19.000Z [ 9307779 ]