Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo., A Lei formal como fonte unica do direito penal, incriminador, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Gomes, Luiz Flávio

Título

A Lei formal como fonte unica do direito penal, incriminador

Data

1991

Classificação (CDDir)

341.501

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Teoria, conceito e fundamento do direito penal ou direito de punir [ 341.501 ]

Publicação: Texto - Português

1991

Revista de Julgados e doutrina / Tribunal de Alçada Criminal do Estado de São Paulo.
Imprenta: São Paulo, Imesp, 1989.

   Referência: n. 9, p. 15–28, jan./mar., 1991.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN, STF

1991

Revista de jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo / Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
Imprenta: São Paulo, Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 1967.

Referência: v. 25, p. 19–34, nov./dez., 1991.
Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas