Tipo
Artigo de revista
Título
Breves apontamentos sobre o recurso de habeas-corpus na Constituição de 1988
Data
1990
Classificação (CDDir)
341.2741
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Garantias constitucionais dos direitos individuais [ 341.274 ]
»»»» Habeas corpus [ 341.2741 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Garantias constitucionais dos direitos individuais [ 341.274 ]
»»»» Habeas corpus [ 341.2741 ]
Publicação: Texto - Português
1990
Boletim do centro de estudos / Procuradoria Geral do Estado de São Paulo.
Imprenta: São Paulo, PGE/SP, 1977.
Imprenta: São Paulo, PGE/SP, 1977.
2023-01-28T23:38:55.000Z [ 9426989 ]