Tipo
Artigo de revista
Autor
Título
Estado de emergência
Data
1990
Classificação (CDDir)
341.277
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Estado de sítio. Estado de emergência. Governo militar. Lei marcial [ 341.277 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Estado de sítio. Estado de emergência. Governo militar. Lei marcial [ 341.277 ]
Publicação: Texto - Português
1990
Revista de direito público / Universidade de São Paulo, Instituto de Direito Público.
Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1967.
Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1967.
Referência: v. 23, n. 93, p. 47–61, jan./mar., 1990.
Disponibilidade:
Localização: AGU, CAM, MJU, SEN, STF, STJ, STM, TCD, TJD
Disponibilidade:
Localização: AGU, CAM, MJU, SEN, STF, STJ, STM, TCD, TJD
2023-01-28T23:36:30.000Z [ 9420503 ]