Da Prova da menoridade relativa para reconhecimento da atenuante generica prevista no artigo 65, i, do codigo penal, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Moraes, Sílvio Roberto Mello

Título

Da Prova da menoridade relativa para reconhecimento da atenuante generica prevista no artigo 65, i, do codigo penal

Data

1990

Classificação (CDDir)

341.5241

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Pessoas imputáveis. Agentes das infrações [ 341.52 ]
»»» Imputabilidade em relação à idade [ 341.524 ]
»»»» Infância. Menores de idade [ 341.5241 ]

Publicação: Texto - Português

1990

Revista dos tribunais
Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1912.

   Referência: v. 79, n. 655, p. 405–407, maio, 1990.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU, CAM, CLD, MJU, SEN, STF, STJ, STM, TJD, TST