Tipo
Artigo de revista
Autor
Título
'Quorum regio ... seu provincia, eorum religio?
Data
1988
Ementa
Resumo:Trata do principio constitucional da garantia em escolher se utiliza ou não ensinamentos de religião nas escolas publicas aplicado nas provincias autonomas.
Classificação (CDDir)
341.27240945
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas [ 341.272 ]
»»»» Igualdade de raças e religiões [ 341.2724 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas [ 341.272 ]
»»»» Igualdade de raças e religiões [ 341.2724 ]
Publicação: Texto - Italiano
2023-01-28T23:47:08.000Z [ 9449956 ]