Tipo
Artigo de revista
Título
Parecer sobre a taxa adicional de 20% ao fundo de assistência judiciária e penitenciária do Estado
Data
1988
Classificação (CDDir)
341.43218
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Penal [ 341.43 ]
»»» Partes. Ações [ 341.432 ]
»»»» Parte incriminada ou parte culpada. Direitos da defesa [ 341.4321 ]

Publicação: Texto - Português

 
1988
Paraná judiciário / Tribunal de Justiça do Estado do Paraná.
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 1925.
   Referência: n. 26, p. 23–29, abr./jun., 1988.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

2023-01-28T23:38:35.000Z [ 9426092 ]