Página Anterior
|
Página Inicial
|
Pesquisa Avançada
Tipo
Artigo de revista
Autor
Soares, Antonio Joaquim de Macedo, 1838
Título
A Lei de 7 de novembro de 1831 está em vigor
Data
1988, 1883
Ementa
Resumo:
Lei que trata a partir de sua publicação, declara livre os escravos importados depois dela.
Classificação (
CDDir
)
340
DIREITO [
340
]
Publicação: Texto - Português
1988
Arquivos do Ministério da Justiça
Imprenta: Brasília, Ministério da Justiça, 1967.
Referência: v. 41, n. 172, p. 111–134, abr./jun., 1988.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
CAM
,
MJU
,
SEN
,
STF
,
STM
,
TCD
1883
O direito: revista de legislação, doutrina e jurisprudência
Imprenta: Rio de Janeiro, Livraria Freitas Bastos, 1873.
Descrição Física: 100 v.
Referência: n. 32, p. 321–348, set./dez., 1883.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
CAM
,
MJU
,
SEN
,
STF
,
STJ
2023-01-28T23:26:23.000Z [ 9387849 ]