Arguição de nulidade, inconstitucionalidade da Lei n. 4.611 de 2 de abril de 1965, presunção de culpa, através de simples dedução lógica, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Título

Arguição de nulidade, inconstitucionalidade da Lei n. 4.611 de 2 de abril de 1965, presunção de culpa, através de simples dedução lógica

Data

1987

Classificação (CDDir)

341.55618

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Diversas espécies de infrações [ 341.55 ]
»»» Infrações contra as pessoas [ 341.556 ]
»»»» Homicídio. Lesões corporais [ 341.5561 ]
»»»»» Homicídio e lesões corporais involuntárias por culpa ou caso fortuito [ 341.55618 ]

Publicação: Texto - Português

1987

Revista trimestral de jurisprudência dos estados
Imprenta: São Paulo, Jurid Vellenich, 1977.

   Referência: v. 11, n. 45, p. 91–97, jul./ago., 1987.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN, STF, STJ, TJD