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Pesquisa Avançada
Tipo
Artigo de revista
Autor
Gemma, Gladio
Título
Corte costituzionale, 'legge merli', diritto all'ambiente
Data
1983
Ementa
Resumo:
Discute o tema de uma sentença constitucional sobre a lei merli que trata do meio ambiente.
Classificação (
CDDir
)
341.3470945
DIREITO PÚBLICO [
341
]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [
341.3
]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [
341.34
]
»»» Direito Ambiental [
341.347
]
Publicação: Texto - Italiano
1983
Giurisprudenza costituzionale
Imprenta: Milano, Giuffrè, 1956.
Referência: v. 28, n. 10/12, p. 2267–2280, 1983.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
STF
2023-01-28T23:47:45.000Z [ 9451684 ]