Tipo
Artigo de revista
Título
O Super-direito das normas de aplicação e de interpretação
Data
1976
Ementa

Resumo:Discorre sobre o superdireito das normas de aplicação e de interpretação, enfocando a teoria destas normas, as principais regras do superdireito: a lei no tempo; o direito de ação; o prazo processual; o superdireito das provas, dos recursos; as regra de superdireito nas ações rescisorias; a organização judiciaria e suas fontes de superdireito; as regras hermeneuticas da lei no espaço e as regras da declaração de inconstitucionalidade.

Classificação (CDDir)
342.69
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Legislação do Trabalho [ 342.69 ]
Classificação (CDDir)
340
 
DIREITO [ 340 ]

Publicação: Texto - Português

 
1976
LTr: revista legislação do trabalho
   Imprenta: São Paulo, LTr, 1973.
   Referência: v. 40, n. 3, p. 303–307, mar., 1976.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  STF,  STJ
 
1976
Arquivos do Ministério da Justiça
   Imprenta: Brasília, Ministério da Justiça, 1967.
   Referência: v. 33, n. 137, p. 99–107, jan./mar., 1976.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STM,  TCD

2022-06-25T14:23:07.000Z [ 9255680 ]