Universidade de São Paulo, Instituto de Direito Público., Verdades e ficções em tôrno do tributo denominado taxa, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Villegas, Hector B

Título

Verdades e ficções em tôrno do tributo denominado taxa

Data

1971

Ementa

Sumário:Dificuldades do tema -- Importância da taxa -- Características essenciais da taxa: Seu caráter tributário. Legalidade. Atividade vinculante. Destino do produto. Divisibilidade do serviço. Atividade inerente à soberania estatal -- Diferença relativamente aos impostos: O elemento vantagem. O elemento voluntariedade. Diferença relativamente ao preço -- Graduação.

Classificação (CDDir)

341.3971

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]
»»» Outras espécies de tributos [ 341.397 ]
»»»» Taxas [ 341.3971 ]

Publicação: Texto - Português

1971

Revista de direito público / Universidade de São Paulo, Instituto de Direito Público.
Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1967.

   Referência: v. 4, n. 17, p. 322–339, jul./set., 1971.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU, CAM, STF, STJ, STM, TCD