Tipo
Livro
Tipo
Artigo de revista
Título
O problema da imunidade fiscal das autarquias em face do direito positivo
Data
1957, 1953
Classificação (CDDir)
341.39452
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]
»»» Crédito tributário [ 341.394 ]
»»»» Exclusão do crédito tributário [ 341.3945 ]
»»»»» Imunidade [ 341.39452 ]
Classificação (CDDir)
340
 
DIREITO [ 340 ]

Publicação: Texto - Português

2. ed..   
1957
O problema da imunidade fiscal das autarquias em face do direito positivo: as autarquias não gozam de imunidade tributária / pareceres jurídicos de Leopoldo Braga.
   Imprenta: Rio de Janeiro, [s.n.], 1957.
   Descrição Física: 159 p.
   Referência: 1957.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF
 
1957
Revista de direito da Procuradoria Geral / Prefeitura do Distrito Federal.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Procuradoria Geral da Prefeitura do Distrito Federal, 1955.
   Referência: n. 7, p. 136–238, 1957.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
 
1953
O problema da imunidade fiscal das autarquias em face do direito positivo / Parecer jurídico.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Prefeitura do Distrito Federal, Departamento do Contencioso Fiscal, 1953.
   Descrição Física: 89 p.
   Referência: 1953.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STF

2023-01-28T21:30:04.000Z [ 9232622 ]