Tipo
Artigo de revista
Autor
Leite, Murillo Renault
Título
O bem de família e o registro de imóveis
Data
1951
Ementa

Sumário:Origem do bem de família -- O bem de família no direito brasileiro -- Valor máximo do imóvel -- Isenção de impostos -- Os imóveis rurais -- Requisitos do bem de família -- Inscrição no registro de imóveis -- Livros próprios para a inscrição -- Juiz competente -- Consequências.

Classificação (CDDir)
342.1237
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direitos reais. Coisas ou bens [ 342.12 ]
»»» Propriedade [ 342.123 ]
»»»» Bens de família. Homestead [ 342.1237 ]

Publicação: Texto - Português

 
1951
Revista de direito imobiliário (Rio de Janeiro) / Revista de Direito Imobiliário Ltda.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Revista de Direito Imobiliario, 1948.
   Referência: v. 10, n. 19, p. 24–34, jan./fev., 1951.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ

2023-01-29T00:54:15.000Z [ 9621233 ]