Tipo
Artigo de revista
Título
Sequestro nas causas criminaes
Data
1931, 1929
Classificação (CDDir)
341.53315
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Infrações ou atos puníveis em geral [ 341.53 ]
»»» Circunstâncias em geral que agravam, atenuam ou anulam as infrações [ 341.533 ]
»»»» Circunstâncias atenuantes [ 341.5331 ]
»»»»» Arrependimento eficaz, reparação espontânea do dano. Confissão voluntária [ 341.53315 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Infrações ou atos puníveis em geral [ 341.53 ]
»»» Circunstâncias em geral que agravam, atenuam ou anulam as infrações [ 341.533 ]
»»»» Circunstâncias atenuantes [ 341.5331 ]
»»»»» Arrependimento eficaz, reparação espontânea do dano. Confissão voluntária [ 341.53315 ]
Publicação: Texto - Português
1929
Archivo judiciario
Imprenta: Rio de Janeiro, Jornal do Commercio, 1927.
Imprenta: Rio de Janeiro, Jornal do Commercio, 1927.
Referência: v. 10, p. 97–110, abr./jun., 1929.
Disponibilidade:
Disponibilidade:
1931
Revista dos tribunais
Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1912.
Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1912.
Referência: v. 20, n. 77, p. 246–263, mar., 1931.
Disponibilidade:
Localização: AGU, CAM, SEN, STF, TCD
Disponibilidade:
Localização: AGU, CAM, SEN, STF, TCD
2023-01-28T23:21:56.000Z [ 9375942 ]