Doutrina | 1 |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Oliveira Filho, Candido de, 1871 | | | Título | Curiosidades judiciárias | | | Data | 1950 | | | Ementa | Sumário:O Areópago : Fundação, organização e prestígio. Jurisdição e rito processual. Execução das sentenças; fuga do acusado. Julgamento de Orestes; voto de Minerva. São Paulo perante o Areópago -- Justiça pronta e justiça demorada -- Condenação ao ostracismo -- Raymundo Corrêa -- Julgamento da casta Susana; revisão de seu processo; condenação das testemunhas falsas (Biblia, Daniel, Cap. XII) -- Barba; cabelo; luto: Anulação do casamento de Luiz VII -- Casamento e nascimento dos príncipes (França) -- Calpurnius bibilus e Cleopatra -- O "Livro Predileto", de Teixeira de Freitas. | | | Assuntos | Ato processual. {Ato processual; Ato do processo; Ato judiciário; Ato judicial} Usucapião. Ato processual. {Ato processual; Ato do processo; Ato judiciário; Ato judicial} Usucapião. Ato processual. {Ato processual; Ato do processo; Ato judiciário; Ato judicial} Usucapião. Ato processual. {Ato processual; Ato do processo; Ato judiciário; Ato judicial} Usucapião. Ato processual. {Ato processual; Ato do processo; Ato judiciário; Ato judicial} Usucapião. Ato processual. {Ato processual; Ato do processo; Ato judiciário; Ato judicial} Usucapião. Ato processual. {Ato processual; Ato do processo; Ato judiciário; Ato judicial} Usucapião. Ato processual. {Ato processual; Ato do processo; Ato judiciário; Ato judicial} Usucapião. Ato processual. {Ato processual; Ato do processo; Ato judiciário; Ato judicial} Usucapião. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Formalidades judiciárias. Instrução. Debates e discussão - 341.463::Atos do processo em geral - 341.4631 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Oliveira Filho, Candido de, 1871 | | | Título | Impugnação da qualidade de inventariante | | | Data | 1941 | | | Assuntos | Direito das sucessões. {Direito das sucessões; Direito hereditário; Direito sucessório} Inventariante, Brasil. | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direito de família - 342.16::Direito hereditário ou das Sucessões - 342.165 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Oliveira Filho, Candido de, 1871 | | | Título | A unidade do direito judiciário e o processo da ação rescisória | | | Data | 1941 | | | Assuntos | Poder judiciário, Brasil. Ação rescisória, Brasil. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso - 341.465::Outras vias de recurso contra as decisões judiciárias. Ação rescisória - 341.4658 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Oliveira Filho, Candido de, 1871 | | | Título | Efeito suspensivo das apelações nos inventários | | | Data | 1943 | | | Ementa | Sumário:Código de processo civil, arts. 509 e 510 -- Direito anterior -- Fonte dos citados arts. 509 e 510 -- Conclusão de Candido Naves -- Emenda para peor -- Retardamento do inventário -- Cautelas do Código de processo português, dignas de serem incorporadas à nossa legislação -- Mãos à palmatória. | | | Assuntos | Apelação processo civil, Brasil. Inventário direito das sucessões, Brasil. Efeito suspensivo, Brasil. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Oliveira Filho, Candido de, 1871 | | | Título | Imposto de vendas mercantís sobre produções tipográficas | | | Data | 1943 | | | Assuntos | Compra e venda, Brasil. {Compra e venda; Compra e venda (direito civil); Venda (direito civil)} Tipografia, impostos, Brasil. | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Obrigações. Contratos. Convenções - 342.14::Contratos particulares - 342.145::Venda. Cessão. Compra - 342.1451 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Oliveira Filho, Candido de, 1871 | | | Título | A execução nas ações possessórias | | | Data | 1943 | | | Assuntos | Execução processo civil, Brasil. Ação possessória, Brasil. {Ação possessória; Ação de esbulho} | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Fases do processo - 341.462::Ações civis em geral - 341.4622 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Oliveira Filho, Candido de, 1871 | | | Título | Impugnação de créditos e concurso de credores nos inventários | | | Data | 1943 | | | Assuntos | Concurso de credores processo civil, Brasil. Crédito, impugnação, Brasil. {Crédito; Crédito (direito comercial); Crédito comercial} Inventário direito das sucessões, Brasil. | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direito de família - 342.16::Transmissão da hereditariedade. Direitos obrigações dos herdeiros - 342.166::Partilha. Liquidação - 342.1664 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Oliveira Filho, Candido de, 1871 | | | Título | Bem de família | | | Data | 1946 | | | Assuntos | Bem de família, Brasil. {Bem de família; Bens de família; Homestead} | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direito de família - 342.16 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Oliveira Filho, Candido de, 1871 | | | Título | Repositórios estranjeiros de jurisprudência | | | Data | 1935 | | | Ementa | Resumo:Estudo comparado sobre o tratamento dado à jurisprudência no direito dos Estados Unidos, França, Itália e Portugal. | | | Assuntos | Publicação oficial. {Publicação oficial; Publicação governamental} Jurisprudência. | | | Classificação | DIREITO - 340::Jurisprudência - 340.6 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Oliveira Filho, Candido de, 1871 | | | Título | Reforma do Supremo Tribunal Federal | | | Data | 1946 | | | Assuntos | Ministro de tribunal supremo, Brasil. {Ministro de tribunal supremo; Ministro de corte constitucional; Ministro de supremo tribunal} Organização judiciária, Brasil. Reforma do poder judiciário, Brasil. Tribunal supremo, Brasil. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Organização Judiciária. Pessoal judiciário - 341.41::Cortes e tribunais - 341.419::Tribunais superiores. Supremo Tribunal Federal ﴾STF﴿. Superior Tribunal de Justiça ﴾STJ﴿. Tribunal Superior do Trabalho ﴾TST﴿. Tribunal Superior Eleitoral ﴾TSE﴿. Superior Tribunal Militar ﴾STM﴿ - 341.4191 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Oliveira Filho, Candido de, 1871 | | | Título | Juizes pusilânimes e juizes inflexíveis | | | Data | 1942 | | | Ementa | Sumário:Pilatos -- O juiz Saméias -- Juizes denunciados pela Câmara dos Comuns -- Os jurados de Nicolau Trockmorton -- Eduardo Coke -- Henrion de Pansey -- Quesnay de Beaurepaire e seu adjunto Bulot -- Professor Rippert. | | | Assuntos | Decisão judicial, história. {Decisão judicial; Decisão judiciária} Juiz, biografia, história. | | | Classificação | DIREITO - 340 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Oliveira Filho, Candido de, 1871 | | | Título | Embargos nas ações rescisórias | | | Data | 1942 | | | Assuntos | Embargos processo civil, jurisprudência, Brasil. {Embargos (processo civil); Embargos (direito judiciário civil)} Ação rescisória, doutrinas e controvérsias, Brasil. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso - 341.465::Outras vias de recurso contra as decisões judiciárias. Ação rescisória - 341.4658 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Oliveira Filho, Candido de, 1871 | | | Título | Direito pratico e direito theorico | | | Data | 1935 | | | Assuntos | Hermenêutica, direito comparado. {Hermenêutica; Exegese; Hermenêutica jurídica; Interpretação da lei; Interpretação jurídica; Lei, interpretação} Jurisprudência. Teoria do direito. {Teoria do direito; Direito, teoria; Introdução à ciência do direito; Introdução à ciência jurídica; Introdução ao direito; Teoria geral do direito} | | | Classificação | DIREITO - 340::Filosofia do Direito. Direito Natural. Direito ideal. Direito racional - 340.1 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Oliveira Filho, Candido de, 1871 | | | Título | Testamento militar | | | Data | 1935 | | | Assuntos | Direito civil, legislação, Brasil, 1916. Militares. Testamento, direito comparado. Testamento. | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direito de família - 342.16::Testamento e legados. Doações por causa mortis. Liberdade de testar - 342.167::Testamentos - 342.1672::Testamentos especiais e extraordinários ﴾Testamentos militares, marítimos, etc﴿ - 342.16723 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Oliveira Filho, Candido de, 1871 | | | Título | Repositorios officiaes de jurisprudencia | | | Data | 1935 | | | Assuntos | Publicação oficial. {Publicação oficial; Publicação governamental} Jurisprudência. | | | Classificação | DIREITO - 340::Jurisprudência - 340.6 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Oliveira Filho, Candido de, 1871 | | | Título | Publicações de juizes | | | Data | 1935 | | | Assuntos | Decisão judicial. {Decisão judicial; Decisão judiciária} Direito. {Direito; Ciência jurídica} Juiz. Publicação. {Publicação; Material impresso} | | | Classificação | DIREITO - 340 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Oliveira Filho, Candido de, 1871 | | | Título | Publicação das decisões dos tribunaes | | | Data | 1936 | | | Assuntos | Decisão judicial, direito comparado. {Decisão judicial; Decisão judiciária} Publicidade direito. Decisão judicial. {Decisão judicial; Decisão judiciária} | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4 | |
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