Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Lei nº 10.648, de 3 de Abril de 2003
Data
03/04/2003
Apelido
LEI-10648-2003-04-03
Ementa
Altera o art. 5º da Lei nº 8.427, de 27 de maio de 1992, que dispõe sobre a concessão de subvenção econômica nas operações de crédito rural.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:lei:2003-04-03;10648
Mais detalhes
Projeto de Origem

Publicação Oficial

Publicação Original
2003-04-04
Diário Oficial da União. Seção 1. 04/04/2003. p. 1
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=1&data=04/04/2003 ]

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=LEI&codigo=10.648&ementa=2&data=20030403 ]
Publicação Original
2003-04-04
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/2003/lei-10648-3-abril-2003-496236-publicacaooriginal-1-pl.html ]
Publicação Original
2003-04-04
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/552524/publicacao/15716797 ]

Doutrina Referenciada

Edição1º AutorTítuloResponsabilidadeClasseDispositivoTipo
2008 Costa, Domingos Barroso daO rasgo na rede de proteção - uma análise das respostas do estado brasileiro aos fenômenos da violência e da criminalidade na sociedade de consumoDomingos Barroso da Costa.341.5 Artigo de revista
2006 Delmanto, Fabio Machado de AlmeidaEfeitos penais do refis III (MP nº 303/06)Fábio Machado de Almeida Delmanto, Gauthama Fornaciari de Paula, João Daniel Rassi. --341.39Artigo de revista
2005 Rosenthal, SérgioA Punibilidade e sua extinção pela reparação do dano: Sérgio Rosenthal. --341.546Livro

2020-10-02T18:05:11.000Z [ 919688 ]