Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Lei nº 8.178, de 1º de Março de 1991
Data
01/03/1991
Apelido
LEI-8178-1991-03-01
Ementa
Estabelece regras sobre preços e salários e dá outras providências.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:lei:1991-03-01;8178
Mais detalhes

Publicação Oficial

Publicação Original
1991-03-04
Diário Oficial da União. Seção 1. Suplemento. 04/03/1991. p. 3
Retificação
1991-03-20
Diário Oficial da União. Seção 1. 20/03/1991. p. 4985
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=1&data=20/03/1991 ]

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=LEI&codigo=8.178&ementa=2&data=19910301 ]
Publicação Original
1991-03-04
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/1991/lei-8178-1-marco-1991-365111-publicacaooriginal-1-pl.html ]
Publicação Original
1991-03-04
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/550054/publicacao/15755762 ]

Doutrina Referenciada

Edição1º AutorTítuloResponsabilidadeClasseDispositivoTipo
2006 Palhares Júnior, Cacildo BaptistaValor máximo de multa imposta por infração relacionada à contribuição sindical342.6Art. 21 inciso IIArtigo de revista
2002 Gonçalves, Marcos Peixoto MelloPluralismo organizado: uma nova visão do direito econômicoMarcos Peixoto Mello Gonçalves.341.378Livro
1998 Lira, J. L. CavalcantiJusta causa: teoria, legislação, jurisprudencia e praticaJ.l. Cavalcanti Lir.342.65Livro
1993, 1992 Lobo, Eugenio Roberto Haddock, 1902O Instituto dos Advogados Brasileiros e a legislação do trabalhoEugenio Roberto Haddock Lobo.342.69 Artigo de revista

2021-10-01T21:17:23.000Z [ 810867 ]