Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Lei nº 8.087, de 29 de Outubro de 1990
Data
29/10/1990
Apelido
LEI-8087-1990-10-29
Ementa
Revoga a Lei nº 7.320, de 11 de junho de 1985, que "dispõe sobre antecipação de comemoração de feriados e dá outras providências".
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:lei:1990-10-29;8087
Mais detalhes

Publicação Oficial

Publicação Original
1990-10-30
Diário Oficial da União. Seção 1. 30/10/1990. p. 20603
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=1&data=30/10/1990 ]

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=LEI&codigo=8.087&ementa=2&data=19901029 ]
Publicação Original
1990-10-30
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/1990/lei-8087-29-outubro-1990-365583-publicacaooriginal-1-pl.html ]
Publicação Original
1990-10-30
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/549963/publicacao/15646845 ]

Doutrina Referenciada

Edição1º AutorTítuloResponsabilidadeClasseDispositivoTipo
2008 Mello Filho, Luiz Philippe Vieira de, 1961A ação coletiva induz litispendência para a ação individual no processo do trabalho?: breves reflexões para debateLuiz Philippe Vieira de Mello Filho.342.688Artigo de revista
2008 Dinamarco, TassusResponsabilidade civil dos arquivistasTassus Dinamarco.342.5Artigo de revista
2007 Pacheco, José da Silva, 1924Da ação civil pública depois da alteração da lei nº 11.448, em vigor desde 16-1-2007José da Silva Pacheco. --341.46Artigo de revista
1998 Bulos, Uadi Lammêgo, 1969Aspectos da Reforma AdministrativaUadi Lamego Bulos.341.31Artigo de revista

2020-10-02T17:50:35.000Z [ 811379 ]