Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 3598/1989 > Projeto de Lei da Câmara nº 42/1989 : Lei nº 8.087 de 29/10/1990 ]
Data
1989
Apelido
[ PL 3598/1989 > PLC 42/1989 : LEI-8087-1990-10-29 ]
Ementa
REVOGA A LEI 7320, DE 11 DE JUNHO DE 1985, QUE DISPÕE SOBRE ANTECIPAÇÃO DE COMEMORAÇÃO DE FERIADOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:1989;3598
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:1989;42
Mais detalhes

2020-10-03T07:47:14.000Z [ 10671257 ]