[ Projeto de Lei (CD) nº 3598/1989 > Projeto de Lei da Câmara nº 42/1989 : Lei nº 8.087 de 29/10/1990 ] - [ PL 3598/1989 > PLC 42/1989 : LEI-8087-1990-10-29 ] - 3598/89 :: Proposições Legislativas::Projeto de Lei 3598/1989 (Federal::Legislativo::Câmara dos Deputados

Localidade

Brasil

Autoridade

Câmara dos Deputados

Título

[ Projeto de Lei (CD) nº 3598/1989 > Projeto de Lei da Câmara nº 42/1989 : Lei nº 8.087 de 29/10/1990 ]

Data

1989

Apelido

[ PL 3598/1989 > PLC 42/1989 : LEI-8087-1990-10-29 ]

Ementa

REVOGA A LEI 7320, DE 11 DE JUNHO DE 1985, QUE DISPÕE SOBRE ANTECIPAÇÃO DE COMEMORAÇÃO DE FERIADOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Nome Uniforme

urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:1989;3598

Nome Uniforme

urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:1989;42

Mais detalhes

Senado Federal

Norma Gerada

Lei nº 8.087, de 29 de Outubro de 1990

Norma Gerada

Lei nº 8.087 de 29/10/1990