Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Lei nº 7.835, de 10 de Outubro de 1989
Data
10/10/1989
Apelido
LEI-7835-1989-10-10
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a abrir ao Orçamento Fiscal da União crédito suplementar no valor de NCz$ 493.000.000,00.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:lei:1989-10-10;7835
Mais detalhes

Publicação Oficial

Publicação Original
1989-10-11
Diário Oficial da União. Seção 1. 11/10/1989. p. 18281
Republicação
1989-10-13
Diário Oficial da União. Seção 1. 13/10/1989. p. 18481

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=LEI&codigo=7.835&ementa=2&data=19891010 ]
Publicação Original
1989-10-11
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/1989/lei-7835-10-outubro-1989-365498-publicacaooriginal-1-pl.html ]
Publicação Original
1989-10-11
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/549711/publicacao/15786645 ]

Doutrina Referenciada

Edição1º AutorTítuloResponsabilidadeClasseDispositivoTipo
2005 Wild, Alexandre MontgomeryPrevaricação - falsidade ideológica - dispensa de licitação para contratação de serviço público - denúnciaAlexandre Montgomery Wild. --341.4347Artigo de revista
1996 Amaral Filho, Marcos Jordão Teixeira doPrivatização no Estado ContemporâneoMarcos Jordão Teixeira do Amaral Filho.341.3Livro

2023-01-28T03:11:23.000Z [ 903038 ]